De autoria do executivo, projeto de lei torna obrigatória a fiscalização de produtos voltados para o consumo humano Tramita nas comissões de Justiça, Saúde e Orçamento da Câmara o Projeto de Lei n° 171/22, de iniciativa do Executivo, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem vegetal no município de São…
Notícias
Confira a pauta da sessão ordinária da Câmara desta terça-feira (20)
Constam na Ordem do Dia projetos de lei, projetos de decreto legislativo, projetos de resolução, requerimentos, moções e indicações A Câmara de Vereadores de São Luís realizará amanhã (20) mais uma sessão ordinária. Constam na pauta, para deliberação do plenário, 21 projetos de lei, 12 projetos de decreto legislativo, oito projetos de resolução, 23 requerimentos,…
Beto Castro anuncia licença do mandato e se solidariza com vereadora Fátima Araújo
Em pronunciamento, parlamentar também cobrou melhorias na segurança pública O vereador Beto Castro (Avante) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão plenária desta segunda-feira (19), para anunciar que, a partir do dia 26 deste mês, vai se licenciar por 121 dias do mandato para tratar de assuntos pessoais. Em seu pronunciamento,…
Fátima Araújo fala sobre assalto em sua residência
Durante o discurso, a vereadora pediu empenho das forças de segurança para a resolução do caso Na sessão ordinária desta segunda-feira, 19, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís para falar que foi vítima de um assalto em sua residência, localizada no bairro João de Deus, ocorrido na…
Projeto estabelece critérios para fiscalização de produtos de origem animal
Proposição é de autoria da Prefeitura de São Luís O Projeto de Lei n.º 170/2022, do poder executivo municipal, trata do serviço de inspeção dos produtos de origem animal em São Luís. A proposta foi apresentada na Câmara Municipal de Vereadores e propõe que a legislação que rege a inspeção destes produtos de origem animal…