A proposta prevê homenagens aos alunos que obtiverem os melhores desempenhos escolares O vereador Daniel Oliveira (PL) propôs, por meio do Projeto de Lei nº 245/2022, a criação do Programa de Incentivo Diploma Aluno Nota Dez, que se destina a homenagear, todos os anos, os alunos do ensino fundamental, do 5º ao 9º ano, da…
A ideia é aumentar a conscientização sobre o risco da ingestão de bebidas alcoólicas durante a gravidez Um projeto de lei de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) propõe a criação da Semana de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF). A ideia é aumentar a conscientização sobre o risco da ingestão de bebidas alcoólicas…
O projeto também prevê medidas compensatórias, como a obrigatoriedade de comprovar o replantio de árvores e vegetação característica Tramita na Câmara Municipal de São Luís um projeto da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) que prevê a obrigatoriedade da instalação de placas em obras públicas com informações sobre o impacto destas intervenções à vegetação local. O…
Em seu pedido, parlamentar diz que espaço público enfrenta problemas seríssimos como acúmulo de lixo e falta de iluminação e segurança O vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC) solicitou, por meio do Requerimento nº 036/23, direcionado à Prefeitura de São Luís, a destinação de recursos por meio do orçamento municipal para manutenção da Lagoa da Jansen…
A proposta segue em análise nas comissões de Justiça, Defesa do Consumidor e Orçamento A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) propôs, por meio do Projeto de Lei nº 0240/2022, a proibição do uso de grampo, metal ou ferro em embalagens de alimentação delivery. A proposta prevê que, no lugar desses materiais, passe a ser implementado o…
