Pedidos são dos vereadores Rosana da Saúde, Antônio Garcez e Beto Castro. Comunidades em bairros da capital sofrem com a falta ou precariedade de sistemas de saneamento básico. Em muitas localidades, não há esgotamento sanitário, bueiros estão constantemente entupidos e moradores convivem com o risco de doenças. Para atender a demanda desta população, vereadores apresentaram,…
Um projeto de lei de sua autoria atualiza lei que rege a matéria O vereador Antônio Garcez (Agir) propõe, por meio do projeto de lei n° 203/22, algumas melhorias com o objetivo de aumentar a segurança de agências e postos de serviços bancários, em São Luís. A proposição modifica a Lei nº 3349, de 15…
Beneficiários deverão ter idade inferior a 18 anos e estarem inscritos no CadÚnico Tramita na Câmara Municipal de São Luís um projeto de lei que autoriza a criação do Auxílio Ampara, um benefício a ser pago a crianças e adolescentes que tenham perdido a mãe em decorrência de feminicídio. De autoria do vereador Gutemberg Araújo (PSC),…
A proposição foi encaminhada para a Comissão de Justiça da Câmara Doar é salvar vidas. Para garantir que esse ato de humanidade seja mais divulgado, uma proposta apresentada na Câmara Municipal de São Luís visa instituir o Dia de Doar, no calendário oficial da cidade. O texto é do Projeto de Lei n.º 232/22, de…
A iniciativa busca estabelecer e fortalecer a relação entre as escolas, a comunidade escolar e a administração pública. Tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei n.º 227/22, de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas da rede municipal. O texto está…
