Beneficiários deverão ter idade inferior a 18 anos e estarem inscritos no CadÚnico Tramita na Câmara Municipal de São Luís um projeto de lei que autoriza a criação do Auxílio Ampara, um benefício a ser pago a crianças e adolescentes que tenham perdido a mãe em decorrência de feminicídio. De autoria do vereador Gutemberg Araújo (PSC),…
A proposição foi encaminhada para a Comissão de Justiça da Câmara Doar é salvar vidas. Para garantir que esse ato de humanidade seja mais divulgado, uma proposta apresentada na Câmara Municipal de São Luís visa instituir o Dia de Doar, no calendário oficial da cidade. O texto é do Projeto de Lei n.º 232/22, de…
A iniciativa busca estabelecer e fortalecer a relação entre as escolas, a comunidade escolar e a administração pública. Tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei n.º 227/22, de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas da rede municipal. O texto está…
Proposições consideram cinco instituições, da capital, como utilidade pública A Câmara de São Luís aprovou esta semana cinco proposições de iniciativa do legislativo. Os projetos de lei, de autoria dos vereadores Karla Sarney (PSD), Coletivo Nós (PT), Antônio Garcez (Agir) e Concita Pinto (PCdoB), versam sobre concessão do título de utilidade pública a cinco instituições…
Vereadores Dr Gutemberg e Coletivo Nós são autores dos pedidos A Câmara de São Luís está trabalhando para garantir mais pontos de iluminação pública em toda a cidade. Na sessão ordinária do último dia 7 de fevereiro, duas solicitações foram encaminhadas ao Poder Público com demandas por melhorias na iluminação. Confira: Lagoa da Jansen Para…
