Projeto visa oferecer cursos e demais atividades para pessoas com mais de 60 anos, visando a reinserção no mercado de trabalho e o desenvolvimento pessoal Texto: Leandro Ferreira Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 264/2024, de autoria do vereador Aldir Júnior (PL), que propõe a criação do…
Parlamento aprovou 30 matérias sobre o tema ao longo da sua 20ª Legislatura Texto: Suellen Soares A Câmara de São Luís aprovou 873 projetos de lei ao longo da 20ª Legislatura (2021-2024). Entre as proposições, cerca de 30 trazem como tema central a sustentabilidade, algumas delas já estão em vigor na cidade. Confira. Criação de…
As iniciativas se tornam lei após a publicação no Diário Oficial do Município. Texto: Acsa Serafim Em 2024, a Câmara Municipal de São Luís aprovou 58 projetos de lei voltados exclusivamente à área da saúde, com iniciativas voltadas para a ampliação da transparência nos serviços privados até programas inovadores para a saúde pública e ações…
Legislações beneficiam pessoas com Transtorno do Espectro Autista, com deficiências visuais, auditivas e de locomoção Texto: Marine Palhano A Câmara Municipal de São Luís, ao longo da 20ª Legislatura (2021 a 2024), esteve engajada na proposição de leis de incentivo à acessibilidade e inclusão social. Ao todo, foram aprovados mais de cinquenta projetos de lei…
São iniciativas que visam melhorar a qualidade de vida da população e promover a justiça social Texto: Mirlene Bezerra Emendas propostas pelo Poder Legislativo alteraram a Lei Orgânica de São Luís em 2024. Uma delas, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (EL) nº 008/23, de autoria do então vereador Pavão Filho (PDT), acrescentou um…
