De acordo com o vereador, o intuito do projeto é reconhece o valor e o trabalho da banda de música A Banda de Música da Guarda Municipal de São Luís pode ser integrada ao Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade. É o que propõe o Projeto de Lei nº 157/22, de autoria do vereador Raimundo…
Notícias
Coletivo Nós propõe reserva de vagas no mercado de trabalho de São Luís a travestis e transexuais
Proposição está em tramitação na Casa Legislativa Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº. 167/22 que trata da reserva de vagas de emprego ou estágio para mulheres transexuais, travestis e homens transexuais nas empresas privadas que atuam em São Luís. A proposta parlamentar é de autoria do Coletivo Nós (PT) e…
PL propõe Plano Anual de Check-up de saúde para alunos da rede municipal de ensino
Marlon Botão é o autor da proposição Um projeto de lei de autoria do vereador Marlon Botão (PSB) estabelece um Plano Anual de Check-up de saúde, com a disponibilização de consultas e exames, aos alunos da rede municipal de ensino de São Luís, a partir dos 10 anos de idade. O plano inclui, também, os…
Marcelo Poeta quer regularização fundiária de São Luís
O parlamentar é autor de projeto, que tramita na Câmara, sobre o tema O vereador Marcelo Poeta (PCdoB) é autor do projeto de lei n° 146/22 que visa regulamentar, no âmbito do município de São Luís, os procedimentos relativos à regularização fundiária urbana. Segundo o autor, o projeto de lei tem como intuito garantir o…
Projeto de Silvana Noely homenageia a professora e política maranhense Lia Varella
De acordo com a iniciativa, a tribuna do plenário da Câmara seria batizada com o nome da homenageada A professora, advogada, servidora da Justiça Federal do Maranhão, deputada estadual e presidente da União de Vereadores do Brasil, Lia Rocha Varella, receberá homenagem pela sua trajetória pessoal e política no estado. Projeto da vereadora Silvana Noely…