Das 32 matérias apreciadas, 26 foram aprovadas, duas tiveram pedidos de vistas e outra foi retirada de pauta por solicitação do autor. Em reunião realizada nessa quarta-feira (17), a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), presidida pelo vereador presidente Raimundo Penha (PDT),…
Notícias
Projeto de Álvaro Pires deve criar pontos de apoio para entregadores de aplicativo
O projeto segue em tramitação na Câmara de São Luís Tramita nas comissões de Justiça, Mobilidade Urbana e Trabalho da Câmara, o Projeto de Lei n° 122/22, de autoria do vereador Álvaro Pires (PMN), que solicita a criação de pontos de apoio aos trabalhadores de entrega por aplicativo que atuam em São Luís. Segundo a…
Três projetos de lei, de iniciativa do legislativo, são sancionados pela Prefeitura
As novas leis já estão em vigor após publicação no Diário Oficial do Município Três projetos de lei, de iniciativa do legislativo, foram sancionados este mês pela Prefeitura de São Luís. Os autores são os vereadores Raimundo Penha (PDT) e Karla Sarney (PSD) e a suplente de vereador Sonia Sousa (Avante). As normas versam sobre…
Chico Carvalho propõe criação de centro de referência para atendimento de pessoas com suspeita de infarto
Segundo o vereador, a iniciativa pode contribuir para o aumento da taxa de sobrevida dos pacientes O vereador Chico Carvalho (Avante) é o autor de um projeto de lei que propõe a implementação de um centro de referência para atendimento de pessoas com suspeita de infarto agudo do miocárdio. A proposição estabelece o manejo de…
Projetos de Fátima Araújo e Raimundo Penha se tornam leis em São Luís
As novas leis que entraram em vigor no mês de agosto na capital maranhense Três novas leis aprovadas na Câmara Municipal entraram em vigor com a publicação, na edição do dia 1.º de agosto, no Diário Oficial do Município. Confira as novas legislações: Lei nº 7.032: Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer A Lei n°…