Objetivo da proposta é dar autonomia às mulheres vítimas da violência Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei n.º 114/22, que visa criar um programa municipal para a geração de empregos para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A proposta é de autoria do vereador Ribeiro Neto (Patriota) e foi…
Notícias
Conheça três projetos que se tornaram leis em São Luís no início de agosto
As novas legislações já estão em vigor em São Luís Três novas leis foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) no início do mês de agosto. As legislações municipais que entraram em vigor são resultantes de projetos de lei elaborados por vereadores de São Luís. Confira as novas legislações: Campanha Check Up Geral para…
Projeto de Ribeiro Neto visa instituir meia-entrada para pessoas com deficiência
Objetivo do vereador é garantir direitos para essa população A instituição de meia-entrada para pessoas com deficiência em estabelecimentos culturais e de lazer poderá se tornar uma realidade em São Luís. Já tramita na Casa Legislativa Municipal o Projeto de Lei n º 175/22, de autoria do vereador Ribeiro Neto (Patriota), que aborda o tema….
Daniel Oliveira propõe inclusão de serviços de proteção à mulher em sites oficiais
Projeto sobre o tema já tramita na Câmara de São Luís Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei n.º 113/22, que aborda a obrigatoriedade da inclusão de serviços de proteção à mulher em sites oficiais e dá outras providências. A proposta é de autoria do vereador Daniel Oliveira (PL) e já foi encaminhada às comissões…
Marcelo Poeta propõe Programa Mente Saudável Para Crianças e Adolescentes
Proposta visa promover a saúde mental e atenção aos problemas psicológicos no âmbito escolar O vereador Marcelo Poeta (PCdoB) propôs, por meio do Projeto de Lei n.º 141/22, a criação do Programa Mente Saudável para Crianças e Adolescentes, cujo objetivo é a promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos no âmbito escolar Segundo…