Iniciativa é destinada a alunos desprovidos de recursos e a servidores públicos municipais, caso não tenham formação superior. Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís o projeto de lei nº 151/22, da vereadora Concita Pinto (PCdoB), que pretende instituir o programa municipal de bolsa de estudos para Educação Superior, em nível de 3º…
Notícias
Antonio Garcez propõe Lei da Ficha Limpa para servidores comissionados de São Luís
PL prevê vedação a condenados por crimes de ordem tributária, financeira e pública. Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei n.º 134/22, de autoria do vereador Antonio Garcez (PTC), que visa instituir a Ficha Limpa aos servidores comissionados no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo Municipal e Autarquias de São Luís. Segundo…
Câmara de São Luís realizará amanhã (10) live em alusão ao Dia dos Pais
Evento acontecerá a partir de 19h30 no perfil @camaraslz do aplicativo Instagram A Câmara de São Luís realizará amanhã (10), às 19h30, a live “Paternidade Ativa: Impactos da presença paterna no desenvolvimento de filhos e filhas”. A ação será desenvolvida em alusão ao Dia dos Pais, a ser comemorado em 14 de agosto, e acontecerá…
Unidades de Saúde poderão ser obrigadas a comunicar MP sobre indicativos de maus tratos a idosos
Projeto de Lei de autoria de Chico Carvalho já está em tramitação na Câmara de São Luís Tramita na Câmara de São Luís uma proposição parlamentar que torna obrigatória comunicação ao Ministério Público de casos em que haja indicativo de maus tratos a idosos atendidos pelas redes pública e privada de Saúde. Trata-se do Projeto…
PL quer impedir condenados por crime sexual de trabalhar em creches e escolas públicas
Projeto de Lei de autoria da vereadora Fátima Araújo está em tramitação na Câmara Um projeto de lei, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), propõe a nulidade da nomeação e contratação para determinados cargos e empregos públicos de pessoa condenada por crime sexual no município de São Luís. O projeto defende a vedação da…