O edital prevê idade mínima de 18 anos e máxima de 35 anos. Na sessão ordinária desta quarta-feira (3), a vereadora Rejanny Braga (DC) falou sobre as condições estabelecidas para participação no concurso público para Guarda Municipal em São Luís. A vereadora frisou que tem sido procurada por interessados no concurso, que reclamam da idade…
Notícias
Osmar Filho destaca trabalho da Comissão de Orçamento na elaboração do relatório da LDO-2023
Na sessão que discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2023), nesta terça-feira (02), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), ressaltou o trabalho da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), que promoveu uma ampla discussão, com a realização de uma audiência pública e reuniões com as equipes técnicas das…
Visibilidade da arrecadação do IPTU em São Luís é tema de projeto de lei na Câmara
O vereador Antonio Garcez é o autor do PL Está em tramitação na Câmara Municipal um projeto de lei que institui a obrigatoriedade de visibilidade da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em São Luís. O PL determina que a Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ) deve informar à população de São Luís a…
Projeto de Lei do Coletivo Nós pretende instituir o Mês da Visibilidade Trans
Proposição está tramitando nas comissões de Justiça e Orçamento da Câmara Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 100/22, de autoria dos co-vereadores do Coletivo Nós (PT), que pretende instituir no Calendário Oficial de Eventos do Município o Mês da Visibilidade Trans. Segundo o texto da proposição, o…
Marcelo Poeta quer inclusão de crianças com deficiência em atividades esportivas escolares
Parlamentar é autor do projeto de lei n° 109/22 que propõe ações nesse sentido Um projeto de lei de autoria do vereador Marcelo Poeta (PCdoB), que tramita nas comissões de Justiça, Educação e Assistência Social, quer instituir a lei de inclusão da criança e adolescente com deficiência nas atividades esportivas escolares. O PL 109/22 está…