Foram aprovadas legislações de iniciativa do Executivo e de parlamentares A cidade de São Luís passou a ter 20 novas legislações municipais a partir de dezembro do ano de 2022. Confira abaixo informações das leis publicadas no Diário Oficial do Município pelo prefeito Eduardo Braide no último mês do ano passado. EDUCAÇÃO: – A Lei…
O projeto de lei n° 205/22 é de iniciativa do vereador Raimundo Penha Uma iniciativa do vereador Raimundo Penha (PDT) quer tornar obrigatório a divulgação do prazo de validade dos produtos em promoção. O projeto de lei 205/22, que atualmente tramita mas comissões de Justiça e Direito do Consumidor, tem como objetivo resguardar os consumidores…
Composta por nove parlamentares, a Mesa foi eleita em 04 de abril do ano passado com o aval dos 31 vereadores Ocorreu, neste domingo (1º), por volta das 10h, a posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, com o vereador Paulo Victor (PCdoB) na presidência. A assinatura do termo, que consolida…
Proposição foi aprovada com emendas que ampliaram os benefícios do projeto Na última sessão extraordinária do ano de 2022, que ocorreu na manhã desta sexta-feira, 30, a Câmara Municipal de São Luís aprovou um Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que concede alguns benefícios no pagamento de impostos municipais. O tempo da sessão…
Novo prazo para apreciação do relatório da peça orçamentária será a próxima sexta-feira, dia 06 de janeiro A votação do Projeto de Lei nº 204/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Luís para o exercício financeiro de 2023, foi adiada para o dia 6 janeiro de 2023. A apreciação deveria acontecer nesta sexta-feira,…
