Proposições seguem para sanção ou veto do poder executivo municipal A Câmara de São Luís aprovou em segunda discussão e votação quatro projetos de lei que buscam ampliar direitos da população ludovicense. As proposições versam sobre apreensão de veículos, combate ao racismo, instalação de banheiros químicos e atendimento bancário. Com a aprovação, os projetos seguem…
Notícias
LDO 2023 é aprovada pela Câmara de São Luís com sete emendas parlamentares
Previsão orçamentária para o ano que vem é R$ 4,1 bilhões A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão desta terça-feira (5), o Projeto de Lei nº. 81/2022, apresentado pelo Executivo Municipal, referente às diretrizes orçamentárias para o ano de 2023 (LDO 2023). A matéria recebeu dois votos contrários – dos vereadores Marlon Garcia…
Câmara aprova projetos de lei que destinam verbas para academias Maranhense e Ludovicense de Letras
As proposições são de autoria do Executivo Municipal A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta terça-feira (02), dois projetos de lei, propostos pelo Executivo Municipal, que tratam sobre destinação de verbas para a Academia Maranhense de Letras e para a Academia Ludovicense de Letras. PL 139/22 O Projeto de Lei n.º 139/22 estabelece a…
Marlon Botão propõe instalação de fraldários em estabelecimentos comerciais
O projeto segue em tramitação nas comissões de Justiça e Orçamento O vereador Marlon Botão (PSB) propôs, por meio do Projeto de Lei n.º 94/2022, que os estabelecimentos comerciais que não disponham de banheiros familiares devam instalar o equipamento dentro dos banheiros masculino e feminino. O projeto foi encaminhado às comissões de Justiça e Orçamento….
Parecer da LDO é entregue à Mesa Diretora com 7 emendas acatadas
Anúncio foi feito pela relatora do projeto, vereadora Rejanny Braga (DC), logo após a sessão desta segunda-feira (1º/8) O relatório final da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2023, contendo 07 emendas, foi entregue nesta segunda-feira (01) à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, pela relatora da proposta, vereadora…