O vereador destacou a importância das secretarias da infraestrutura, educação, saúde e agricultura. O vereador Francisco Chaguinhas utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta segunda-feira (18), para relatar as hierarquias entre os poderes dos Estados, municípios e a União. Para o parlamentar, os governos estaduais têm o dever moral de…
Notícias
Câmara envia relatório da CPI do Transporte ao TCE e PGJ
Documento com mais de 200 páginas foi protocolado em ambos os órgãos pelo vereador Osmar Filho O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apurou possíveis irregularidades na gestão do transporte público de São Luís, foi protocolado no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MP), respectivamente, nos dias 06…
Novas leis aprovadas na Câmara Municipal entram em vigor em São Luís
Leis foram propostas pelos vereadores Ribeiro Neto, Osmar Filho, Gutemberg Araújo e Raimundo Penha A população de São Luís agora conta com novas leis, que foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM), na edição do dia 6 de julho, e foram criadas a partir de projetos de lei dos vereadores da Câmara de São…
Câmara apreciará mais de trinta projetos de lei nessa segunda-feira, 18
Confira a ordem do dia da 49ª sessão ordinária A Câmara realizará na próxima segunda-feira, 18, sua 49ª sessão ordinária na qual serão apreciados 36 projetos de lei, 11 projetos de decreto legislativo, 23 requerimentos, três monções e 16 indicações. Confira algumas proposições: Gratuidade – O Projeto de Lei n.º 344/21, do vereador Andrey Monteiro…
Comissão de Orçamento e equipe econômica da prefeitura debatem LDO, com previsão de R$ 4,1 bilhões em 2023
Parlamentares correm para votar o texto da proposta até a próxima semana, para que ocorra o recesso do meio do ano Com as presenças dos secretários da Fazenda (Semfaz), José Azzolini, e de Planejamento (Seplan), Simão Cirineu, a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), presidida…