A Lei nº. 8.069/90 visa proteger integralmente crianças e adolescentes O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 32 anos ontem (13) e os co-vereadores do Coletivo Nós (PT) se manifestaram para repercutir a data. Considerada um dos marcos da legislação brasileira e também mundial, a Lei nº. 8.069/90 trata da proteção integral à…
Notícias
Câmara realiza audiência pública para discutir LDO na próxima segunda
Evento será no Plenário da Câmara às 14h. Vereadores, representantes da sociedade civil, de sindicatos, poder executivo e entidades jurídicas participam de audiência pública para tratar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023, na Câmara Municipal de São Luís. A sessão está prevista para começar às 14h da segunda-feira (18), no plenário da casa legislativa….
Câmara e Prefeitura discutem projeto da LDO 2023 em reunião nesta quinta-feira
Vereador Marquinhos Silva, que é presidente da Comissão de Orçamento, explicou que encontro será uma oportunidade para esclarecer dúvidas em torno da peça. Os vereadores que compõe a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), se reunirão na tarde desta quinta-feira (14) com os secretários da…
Antonio Garcez sugere data para comemorar fundação do bairro Jaracaty
Segundo o PL, data será comemorada anualmente na primeira semana do mês de junho. O vereador Antonio Garcez (PTC) apresentou proposta que sugere uma homenagem ao bairro Jaracaty. Trata-se do Projeto de Lei nº 0073/2022, que institui a Semana de Aniversário do Bairro do Jarcaty, a ser comemorada anualmente, sempre na primeira semana do mês…
Eidimar Gomes reitera pedido para transformar Unidade Mista do Itaqui-Bacanga em Hospital de Urgência
Parlamentar destacou que a solicitação se faz necessário devido à região ser um conglomerado de 57 bairros, sendo que a medida desafogará o fluxo dos Socorrões I e II Em caráter reiterativo, a vereadora Eidimar Gomes (PL) reivindicou providências para transformar a Unidade Mista Itaqui-Bacanga (UMIB) em um moderno Hospital de Urgência e Emergência, para…