Pelo menos cinco Projetos de Lei resultaram em legislações municipais na primeira quinzena de junho Pelo menos mais cinco legislações municipais resultantes de Projetos de Lei parlamentares foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) na primeira quinzena deste mês. Com a publicação realizada pelo Executivo municipal, as leis passarão a vigorar no âmbito do município de São…
Notícias
Ribeiro Neto propõe criação de fundo municipal para tratamento e assistência a portadores de distúrbios neurológicos
Crianças e adultos com Microcefalia, Nanocefalia e Hidrocefalia poderão ser beneficiados O vereador Ribeiro Neto (Patriota) propôs, por meio do Projeto de Lei nº 074/22, a criação do Fundo Municipal de Tratamento e Assistência a Crianças e Adultos com Microcefalia, Nanocefalia e Hidrocefalia. Se o projeto de lei for aprovado, o fundo será criado no…
Pavão Filho empossado na Câmara Municipal de São Luís
Ele ocupa a vaga do vereador Nato Júnior, após pedido de licença Em solenidade nesta quinta-feira (23), na Câmara Municipal de São Luís, Pavão Filho foi empossado vereador. Ele assume a vaga do colega de parlamento, Nato Júnior, que tirou licença para tratar de assuntos pessoais. O evento contou com presenças de vários parlamentares e…
Projeto de Aldir Júnior quer instituir programa de saúde bucal nas escolas da rede municipal
Programa implementará ações de higiene entre alunos de 1º ao 9º ano Tramita nas comissões Justiça, Educação e Saúde o Projeto de Lei n.º 075/22, de autoria do vereador Aldir Júnior (PL), que visa instituir o Programa de Saúde Bucal nas escolas da rede municipal de ensino. O público-alvo do programa são os alunos ingressos…
Eidimar Gomes defende instalação de restaurante popular na Vila Embratel
Parlamentar usou estudo do IBGE para reforçar o pedido para a comunidade A vereadora Eidimar Gomes (PL), após diálogo com moradores da Vila Embratel, apresentou ao Governo do Estado a solicitação para instalação de um Restaurante Popular no bairro. A sugestão, que já foi protocolada na Câmara de São Luís como propositura, visa proporcionar refeições…