Proposição do Coletivo Nós (PT) cumpre interstício regimental para retornar à pauta de votação Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº. 233/21 que trata do fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas da rede pública municipal de ensino e nas unidades básicas de saúde administradas pela Prefeitura de São Luís. A proposição,…
Notícias
Projeto que cria Regime de Previdência Complementar para servidores em São Luís tramita na Câmara
Norma é uma exigência da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conhecida como Reforma da Previdência Continua em análise, na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei nº 67/2022, que institui o Regime de Previdência…
Iniciativa proíbe exigir comprovação vacinal da Covid-19 em escolas
O Projeto de Lei de iniciativa do vereador Marquinhos está tramitando na Câmara Nas escolas públicas e filantrópicas de São Luís não deve haver exigência de comprovação de vacina contra a Covid-19. É o que sugere o Projeto de Lei nº 031/22, do vereador Marquinhos. O texto, apresentado na Câmara Municipal de Vereadores, prevê a…
Defesa da Política para Mulheres é objetivo de frente parlamentar fundada na Câmara
Frente Parlamentar de Fortalecimento em Defesa da Política para Mulheres foi idealizada pelo Coletivo Nós Na manhã desta terça-feira (24), foi realizada, na Câmara Municipal de São Luís, a assembleia de fundação da Frente Parlamentar de Fortalecimento em Defesa da Política para Mulheres. Na ocasião, foi aprovado o estatuto e foram empossados os membros da…
Tramita na Câmara PL que combate o acesso de crianças a conteúdo pornográfico
Iniciativa foi apresentada pelo vereador Chico Carvalho para não permitir acesso desse público a conteúdo contraindicado para sua faixa etária Com o objetivo de combater o acesso de crianças a conteúdo pornográfico em ambiente comercial privado, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) deu continuidade a tramitação do Projeto de Lei nº 0020/2022, de autoria…