Atividades culturais, esportivas e de entretenimento devem ocorrer após o horário das atividades escolares De autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), o Projeto de Lei nº 030/2022 que tramita na Câmara Municipal de São Luís, dispõe sobre o “Programa Mais Lazer na Escola”, nas unidades de ensino da rede pública municipal, no âmbito da capital…
Notícias
Onze PLs de iniciativa do legislativo são sancionados pela prefeitura
Leis foram publicadas neste mês de março no Diário Oficial do Município (DOM) A Prefeitura de São Luís sancionou onze leis de iniciativa do poder legislativo que declaram utilidade pública de algumas instituições, alteram nome de logradouros, incluem datas comemorativas no calendário local e dispõe sobre cassação de alvará. Todas as lei foram publicadas no…
Instituição do Dia Municipal do Optometrista é tema de PL que tramita na Câmara
Proposição é de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT) Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº. 008/22 que visa instituir o Dia Municipal do Optometrista em São Luís. A proposição é de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT) e foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça da na sessão do dia…
Dr. Gutemberg propõe que instituições de longa permanência para idosos sejam obrigadas a instalar sistema de vídeo
A adoção dos equipamentos visa garantir a segurança dos idosos nas instituições O vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC) propôs, por meio do Projeto de Lei n.º 002/22, que sejam instaladas câmeras em instituições de longa permanência, bem como nas demais instituições destinadas ao tratamento e assistência social do idoso. A proposta prevê que o sistema…
Coletivo Nós propõe informatização do setor de recepção da Câmara
O objetivo é aumentar a produtividade, segurança e qualidade do atendimento ao público O Coletivo Nós (PT) propôs, por meio do Projeto de Resolução n.º 012/21, a instalação de um sistema informatizado no setor de recepção da Câmara Municipal de São Luís, com o objetivo de melhorar o fluxo de trabalho. Segundo a proposta, a…