A Justiça Restaurativa apresenta uma abordagem diferente para a resolução de conflitos Texto: Leandro Ferreira A Câmara Municipal de São Luís promulgou a Lei Nº 7.672, de 29 de julho de 2024, que cria na capital maranhense a Política Pública Municipal de Justiça Restaurativa. A legislação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do…
Colegiado deliberou sobre 12 proposições Texto: Marine Palhano A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de São Luís esteve reunida nesta terça-feira, 20, para deliberar sobre 12 proposições. Participaram da reunião os vereadores Concita Pinto (PSB), presidente da comissão; Rosana da Saúde (Republicanos), vice-presidente; e, Karla Sarney (PSD) e Ribeiro Neto (PSB), membros…
Pioneira no ramo da educação, Maria Izabel começou sua atuação na capital no fim da década de 50 Texto: Suellen Soares Autoridades, amigos e familiares estiveram no plenário da Câmara de São Luís na tarde desta segunda-feira, 19, para prestar homenagem a Maria Izabel Pereira Rodrigues por sua notória atuação no campo educacional. Maria Izabel,…
Projeto visa adequar a legislação municipal à nova Lei de Licitações Texto: Acsa Serafim Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (19), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís anunciou a inclusão, na Ordem do Dia da próxima quarta-feira (21), do Projeto de Lei nº 191/2024. O PL altera a Lei nº 4.537/2005, que…
Iniciativa pode beneficiar pacientes com doenças incuráveis Texto: Marine Palhano Está em tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 164/24 que institui ações e diretrizes em procedimento de cuidados paliativos em São Luís. A proposição, de autoria do vereador Dr. Gutemberg (Republicanos), foi encaminhada para as comissões de Justiça e Saúde na sessão…
