Nova regra altera quem pode ser indicado para assumir funções e encargos relativos ao processo licitatório do Poder Legislativo Municipal Texto: Isaías Rocha A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na sessão de terça-feira, 16, o Projeto de Resolução nº 123/2023 que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei 14.133,…
Notícias
PL de Rosana da Saúde quer garantir acompanhamento adequado para alunos com deficiência em atividades fora da escola
Medida visa ampliar as políticas públicas e dar mais qualidade de vida para as pessoas com deficiência. Texto: Leandro Ferreira Está em análise nas comissões de Justiça e Educação da Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 041/24, de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que dispõe sobre a garantia de…
Audiência pública na Câmara discute conflitos agrários na zona rural de São Luís
O debate é uma iniciativa do Coletivo Nós e reuniu gestores públicos, autoridades e líderes comunitários Texto: Isaías Rocha Na tarde dessa quinta-feira, 18 de abril, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou audiência pública com o tema “Conflitos Territoriais na Zona Rural”, com o foco na garantia de direitos das comunidades tradicionais da…
Eva Barros propõe construção de creche na comunidade Coquilho
A ausência de uma creche impacta diretamente as famílias, que enfrentam dificuldades para conciliar trabalho e cuidado dos filhos Texto: Ascom Atendendo a demanda de moradores do Coquilho, zona rural da capital, a vereadora Eva Barros (PSB) apresentou um pedido, na Câmara Municipal de São Luís, solicitando estudos que viabilizem a construção de uma creche…
Projeto de Ribeiro Neto dispõe sobre a implantação de composteiras orgânicas nas escolas do município
Iniciativa tem como foco o desenvolvimento sustentável Texto: Suellen Soares Acaba de entrar em tramitação na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 014/24, de autoria do vereador Ribeiro Neto (PSB). Ele dispõe sobre a implantação de composteiras orgânicas nas escolas públicas do município e dá outras providências. O que são Composteiras Orgânicas?…