Solicitações parlamentares da área foram encaminhadas aos governos municipal e estadual A Segurança da capital maranhense tem sido tema de debate na Câmara de São Luís. Demandas parlamentares daquela área foram encaminhados para providência aos governos municipal e estadual. O vereador Chico Carvalho (PSL) foi um dos parlamentares que demandou à Prefeitura de São Luís…
Notícias
Projeto de Lei responsabiliza promotor de evento por danos ao patrimônio público
Autor argumenta que a regra se faz necessária pela importância de resguardar um direito fundamental De autoria do vereador Chico Carvalho (PSL), o Projeto de Lei nº 287/21 que tramita na Câmara Municipal de São Luís, dispõe sobre a responsabilização do organizador de evento em espaços públicos, sobre os danos ao patrimônio público e ou…
Projeto de lei obriga escolas a oferecer condições de acessibilidade em São Luís
Matéria segue em tramitação nas comissões temáticas da Câmara Municipal A acessibilidade é um dos maiores problemas de São Luís, principalmente para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Nesse sentido, o vereador Ribeiro Neto (PMN) apresentou na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 301/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade escolar nos…
Políticas públicas de prevenção e tratamento da Aids são tema de Painel nesta sexta, 17
Segundo a ONU, são cerca de 920 mil pessoas vivendo com HIV no Brasil. Discutir a ampliação de políticas para tornar mais eficiente o tratamento e a prevenção, além de garantir os direitos das pessoas portadoras de Aids na capital. Esse é o foco do painel ’40 anos de Aids: resposta de todos nós’, que…
Comissão de Educação, Cultura, Deporto e Lazer faz balanço
O incentivo à permanência de crianças e adolescentes nas escolas foi o tema mais abordado nas proposituras A Comissão de Educação, Cultura, Deporto e Lazer da Câmara de São Luís analisou, até o dia 15/12 deste ano, o total de 45 projetos de Lei. Segundo o presidente da comissão, vereador Marcos Castro (PMN), todas as…