Proposição é de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT) Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº. 008/22 que visa instituir o Dia Municipal do Optometrista em São Luís. A proposição é de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT) e foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça da na sessão do dia…
A adoção dos equipamentos visa garantir a segurança dos idosos nas instituições O vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC) propôs, por meio do Projeto de Lei n.º 002/22, que sejam instaladas câmeras em instituições de longa permanência, bem como nas demais instituições destinadas ao tratamento e assistência social do idoso. A proposta prevê que o sistema…
O objetivo é aumentar a produtividade, segurança e qualidade do atendimento ao público O Coletivo Nós (PT) propôs, por meio do Projeto de Resolução n.º 012/21, a instalação de um sistema informatizado no setor de recepção da Câmara Municipal de São Luís, com o objetivo de melhorar o fluxo de trabalho. Segundo a proposta, a…
As propostas são de autoria dos vereadores Osmar Filho e Gutemberg Araújo Nas últimas sessões da Câmara Municipal de São Luís, vereadores aprovaram projetos de lei com foco em ações na saúde e na cidadania. Uma das propostas determina que condomínios comuniquem atos de violência doméstica. Outro propõe a implantação de espaços para descarte das…
De acordo com a vereadora Fátima Araújo, autora do projeto que originou a lei, é necessário mudar alguns comportamentos dentro do ambiente escolar O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), sancionou, em janeiro de 2022, a Lei nº 6.952 que incluiu no calendário oficial de eventos do município a Semana Municipal de Prevenção e…
