Para custear serviço, Álvaro Pires apresentou sugestões ao relator da reforma tributária no Congresso solicitando que Imposto sobre Valor Agregado (IVA) contribua financeiramente para diminuir o impacto tarifário no transporte público O aumento de R$ 0,20 no valor da tarifa do transporte público em São Luís não repercutiu apenas entre a população que utiliza o…
A entidade atua para levar aos órgãos públicos as necessidades de melhorias sugeridas e demandadas pelos moradores. A Associação Comunitária de Moradores do Bairro Centro e Adjacências da Cidade de São Luis-MA (ASCOMOCA) pode vir a ser considerada entidade de utilidade pública. A sugestão consta no Projeto de Lei n°369/21, de autoria do vereador Francisco…
Ele é o autor do Projeto de Lei nº 044/21, que visa garantir a isenção do IPTU para o microempreendedor individual Tramita na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 044/21, de autoria do vereador Andrey Monteiro (Republicanos), que visa garantir a isenção de IPTU para o Microempreendedor Individual (MEI), que desenvolve…
Serviço reivindicado pela parlamentar visa atender moradores da Rua M, Quadra 01, no bairro Maranhão Novo Fundamentais para manutenção da qualidade do ar, temperatura e paisagismo da cidade, as árvores que dividem o espaço urbano com os ludovicenses são frequentemente objetos de iniciativas na Câmara Municipal de São Luís. Visando o incremento e a valorização…
Suspensão das atividades deve-se em função do feriado de Carnaval Em virtude do feriado de Carnaval, a Câmara Municipal de São Luís não funcionará entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março, retornando suas atividades administrativas, normalmente, na quinta-feira, dia 3, das 8h às 14h. A suspensão das atividades está expressa na Resolução…
