O projeto é de autoria da vereadora Silvana Noely e está em tramitação na Casa A vereadora Silvana Noely (PTB) apresentou, em sessão na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº115/21, que propõe a criação do serviço de atendimento especial para a mulher vítima de violência. O texto destaca que o serviço…
Notícias
Projeto que tramita na Câmara cria o Dia do Combate à Cristofobia em São Luís
O projeto é de autoria da vereadora Rosana da Saúde. Dia de Combate à Cristofobia seria celebrado anualmente no dia 3 de abril na cidade Na sessão ordinária da última quarta-feira, 3, foi lido e encaminhado para apreciação na Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ), o Projeto de Lei…
Projeto de lei pretende restringir consumo de alimentos prejudiciais à saúde nas escolas de São Luís
Segundo a proposta, de autoria do vereador Marlon Botão, escolas públicas e privadas ficam proibidas de vender ou distribuir bebidas açucaradas e ultraprocessados Um projeto de lei de autoria do vereador Marlon Botão (PSB) quer proibir a venda e distribuição de bebidas açucaradas e de alimentos ultraprocessados em escolas públicas e particulares no município de…
Coletivo Nós propõe que bancas de jornais e revistas se tornem patrimônio cultural de São Luís
A ideia seria proteger esses locais tendo em vista a representatividade cultural das bancas para a capital maranhense Com o avanço das tecnologias digitais, bancas de jornais e revistas têm perdido espaço em São Luís. Pensando nisso, o Coletivo Nós (PT) propôs, por meio do PL 247/21, que as bancas de jornais e revistas da…
Andrey Monteiro apresenta projeto para instituir a Semana de Valorização do Artista Local
De acordo com a proposta, durante a semana deverão ocorrer eventos, shows, apresentações e feiras culturais com os artistas da cidade Tramita na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei n° 260/21, do vereador Andrey Monteiro (Republicanos), que pretende incluir no calendário oficial do município a Semana de Valorização do Artista Local. De…