Os pedidos, enviados ao Governo do Estado, atendem os bairros Alto da Esperança e Maracanã Duas indicações foram enviadas ao Governo do Estado solicitando construção e reforma de praças. Os pedidos foram encaminhados na última sessão ordinária da Câmara Municipal de São Luís, nesta quarta-feira, 16. Construção de Praça no Alto da Esperança De autoria…
Notícias
Plenário aprova 15 projetos de vereadores em primeiro turno de discussão
Entre as iniciativas, estão o Programa Órfãos do Feminicídio e o Programa de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. A Câmara Municipal de São Luís aprovou em primeiro turno, na sessão ordinária da última terça-feira, 15, quinze Projetos de Lei. Agora, as propostas aguardam serem incluídas novamente na pauta do Plenário para apreciação em segunda…
Projetos de lei são aprovados em regime de urgência na Câmara
As proposições seguem agora para sanção do executivo A Câmara Municipal de São Luís aprovou esta semana três projetos de lei em caráter de urgência, com a chamada quebra de interstício e dispensa dos pareceres das comissões. Com a medida, as proposições seguem diretamente para a sanção do poder executivo. Um deles é o projeto…
Em sessão extraordinária, secretário da SMTT é ouvido na Câmara
Em segundo dia de greve, vereadores questionaram o secretário Diego Baluz. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) terá o prazo de 10 dias para prestar informações acerca da Pasta à Câmara de São Luís. Este foi o principal encaminhamento dado ao final da sessão extraordinária que teve a presença do gestor Diego Baluz,…
PL dá prioridade às pessoas com deficiência em ações do poder público, em casos de emergência ou calamidade pública
Proposição foi encaminhada para apreciação das comissões de Justiça, Saúde, Assistência Social e Orçamento da Câmara. O Projeto de Lei n.º 367/21, de autoria do vereador Umbelino Júnior (PRTB), estabelece a prioridade de pessoas com deficiência, seus pais e tutores nas ações preventivas disponibilizadas pelo poder público, nos casos de reconhecimento de situação de emergência…