Texto do projeto altera caput e o § 2º do art.13 da Lei nº 6.645, que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 358/2021, que cria o Comitê de Parcerias Público-privadas e Concessões…
As mulheres sofrem três vezes mais com o problema, mas pouco mais 5% o denunciam A cidade de São Luís poderá incorporar no seu calendário oficial o Dia Municipal de Combate ao Assédio Moral, isso porque um projeto de lei, de autoria do vereador Daniel Oliveira (PL), que dispõe sobre data, aguarda sanção da prefeitura….
Solenidade marca retorno aos trabalhos legislativos Nesta quarta-feira (2), a partir das 8h00, a Câmara Municipal de São Luís irá realizar a Sessão Solene de abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura do 3º Período Legislativo. A sessão será realizada de forma híbrida, no Plenário da Casa, com transmissão pelos canais oficiais da Câmara, no Youtube…
Serão ouvidos representantes da SMTT e da MOB A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes realiza mais uma sessão, nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, na Câmara Municipal de São Luís. Nesta etapa, serão ouvidos representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços…
Vereador destacou atuação do colegiado durante o mês de janeiro, período do recesso parlamentar na Câmara de São Luís Durante balanço das atividades da Comissão Representativa da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) destacou a atuação do colegiado durante o mês de janeiro, período de recesso legislativo na Casa. Chaguinhas…
