Entre as sanções previstas, estão multa, suspensão temporária da autorização de funcionamento ou até mesmo cassação da autorização de funcionamento Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei 054/21, elaborado pelo vereador Paulo Victor (PCdoB), que pretende penalizar todo estabelecimento comercial, industrial, de serviços, associações ou sociedades civis onde ocorram molestamento sexual das…
Notícias
Vereadores apresentam propostas para combater pobreza menstrual
Sobre o tema, Coletivo Nós articula proposta de ação coletiva que deve incluir outras casas legislativas da Grande São Luís Mais de 163 mil meninas matriculadas em escolas da rede pública estadual, nos 217 municípios, receberam absorventes higiênicos. A ação do Governo do Estado vai garantir o item pelo período de 12 meses. Serão cerca…
“Precisa ser discutida a qualidade do transporte antes do reajuste da tarifa”, diz Aldir Júnior
Comissão de Mobilidade Urbana ainda não tem data para discutir greve dos rodoviários em São Luís O vereador Aldir Júnior (PL), membro da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano, afirmou nesta segunda-feira (18), que o colegiado ainda não uma data para discutir a greve do sistema de transporte público anunciada…
Câmara realizará audiência pública sobre câncer de mama e de colo de útero
Objetivo é informar a população e conscientizá-la sobre a prevenção aos 2 tipos de cânceres A Câmara de São Luís realizará, às 9h da próxima quinta-feira (21), audiência pública intitulada “Juntos pela prevenção e combate ao câncer de mama e colo de útero”. A população poderá acompanhar o evento ao vivo por meio do canal da Casa Legislativa no YouTube, plataforma…
Dr. Gutemberg acompanha o dia D da Campanha de Multivacinação ao lado do Ministro Marcelo Queiroga
“São Luís é a capital da vacinação contra a Covid-19. Pelo bom exemplo, a nossa cidade foi escolhida pelo Ministério da Saúde para sediar o Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação. Foi o que afirmou o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga”, destacou o médico e vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr….