A discussão e acompanhamento da política de desenvolvimento urbano e rural está entre as finalidades do Conselho. Marlon Botão apresentou requerimento solicitando a reativação do Conselho da Cidade de São Luís. O Requerimento nº 1834/21 foi encaminhado ao prefeito de São Luís e à secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento (SEPLAN) O conselho é um…
O repasse de recursos é regulamentado por lei O Coletivo Nós (PT) apresentou requerimento solicitando informações sobre as providências tomadas pelo Município de São Luís para implementação das normas contidas na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. A legislação determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito…
A proposição é de autoria do vereador Gutemberg Araújo (PSC) e visa reduzir gastos públicos Tramita na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei n.º 347/21 que trata do aproveitamento da energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos em escolas e hospitais da rede pública municipal. A proposição é de autoria do vereador…
As novas legislações foram publicadas no Diário Oficial do Município Duas novas leis aprovadas pela Câmara Municipal entraram em vigor neste mês de janeiro, impactando positivamente a vida da população em diversos segmentos a partir deste mês. Elas foram publicadas no Diário Oficial do Município, na edição do último dia 19. Confira: Sessões de cinema…
PL 348/21 quer incluir a disciplina no currículo das escolas públicas municipais Tramita na Câmara uma iniciativa do vereador Umbelino Júnior (PRTB) que deseja incluir o Ensino Religioso, de maneira facultativa, na grade curricular nas escolas da rede pública de ensino do Município de São Luís. A medida visa a formação completa dos alunos e…
