Objetivo é contribuir com a identificação do responsável pelas agressões O Projeto de Lei n.º 333/21, do vereador Umbelino Júnior (PRTB), tramita na Câmara Municipal de São Luís e garante importante auxílio às vítimas de violência doméstica e familiar na hora de reunirem provas dos casos. A proposição encaminhada às comissões de Justiça, Assistência Social…
A data serve para lembrar as pessoas sobre os problemas causados pelo preconceito em relação às religiões Há 15 anos, o Brasil instituía oficialmente o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado em 21 de janeiro, mesma data em que se comemora o Dia Mundial da Religião. A data serve para lembrar as pessoas…
Proposta vai beneficiar diretamente pessoas que trabalham com a livre comercialização de produtos agrícolas O vereador Ribeiro Neto (PMN) protocolou pedido na Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, solicitando a construção de uma feira no bairro Residencial 2000, localizado na zona rural da capital maranhense. O Requerimento de número 1802/21 detalha que sua…
As leis são originárias de propostas dos vereadores Ribeiro Neto, Fátima Araújo e Coletivo Nós Quatro novas leis aprovadas no plenário da Câmara Municipal entraram em vigor neste mês de janeiro. Elas foram publicadas no Diário Oficial do Município, na edição do último dia 04. Confira: Festejo da Igreja Nossa Senhora de Belém Igaraú Proposta…
O condomínio que não comunicar tais casos poderá receber multa de 5 mil reais. O vereador Gutemberg Araújo (PSC) apresentou o Projeto de Lei nº 335/21 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais e comerciais comunicarem aos órgãos de segurança pública sobre ocorrência de casos de maus-tratos aos animais. Segundo o parlamentar, no Brasil,…
