Pedido foi direcionado ao governador Flávio Dino, com cópia ao diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib. A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) encaminhou, no final do mês passado, a Indicação nº 466/21 de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), direcionada ao Governo do Estado, solicitando a autorização para concessão de auxílio combustível no valor de…
Lei nº 6.925/21 é resultante de PL elaborado por Gutemberg Araújo (PSC) e a Lei nº 6.960/22 é decorrente de proposição escrita por Aldir Júnior (PL) São Luís possui mais duas legislações que resultaram de projetos de lei criados por vereadores da capital maranhense. Uma delas é a Lei nº 6.925/21, que considera de utilidade…
O objetivo é estender o atendimento prioritário aos cuidadores, com o intuito de valorizar esse grupo em razão dos serviços prestados O vereador Umbelino Júnior (PRTB) apresentou o Projeto de Lei n.º 337/21 que pretende criar o programa de saúde “Cuidando de quem cuida”. O programa visa dar assistência aos cuidadores e aos responsáveis pelas…
Iniciativa prevê a aplicação do questionário de verificação Modificada para Autismo em Crianças (M-CHAT). Projeto da vereadora Karla Sarney (PSD) propõe que seja realizado teste para detectar sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA), em unidades de saúde e creches de São Luís. O texto do PL nº 332/21, sugere aplicação do questionário de verificação…
De autoria da vereadora Concita Pinto, o projeto visa reconhecer iniciativas de preservação ambiental Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei n.º 336/21, que institui o selo “Empresa Amiga do Meio Ambiente”, a ser concedido a empresas, entidades, instituições e órgãos que desenvolvem ações continuadas em prol da proteção…
