Público-alvo são crianças e adolescentes matriculadas nas Escolas da Rede Pública Municipal O Brasil ocupa na atualidade o 3º lugar no ranking mundial de diabetes infantil. Por isso, tramita na Câmara o projeto de lei n.º 331/21, de autoria do Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e Controle…
A proposição é de autoria do Coletivo Nós (PT) Tramita na Câmara Municipal o Projeto de lei n.º 291/21, solicitando alteração da Lei Municipal n° 4.217 de 11 de julho de 2003. Essa norma regulamenta o funcionamento e composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar. O projeto é do Coletivo Nós (PT) e propõe ainda…
Proposta tramita nas Comissões de Justiça, Mobilidade Urbana, Saúde e Orçamento O Projeto de Lei nº 334/21, proposto pelo vereador Umbelino Júnior (PRTB), autoriza o uso de adesivos de identificação nos veículos com passageiros em condições especiais, tais como indivíduos em pós-operatório, gestantes e puérpera. Aguardando parecer das Comissões de Justiça, Mobilidade Urbana, Saúde e…
Objetivo é promover maior inclusão social de pessoas com deficiência auditiva ou na fala Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 329/21 que autoriza a Prefeitura de São Luís a promover curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) direcionado às pessoas com algum tipo de deficiência auditiva ou na fala e…
O objetivo é preparar os estudantes para o mercado de trabalho O vereador Gutemberg Araújo (PSC) apresentou proposta de criação da Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas de São Luís, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de outubro. O Projeto de Lei nº 0308/2021 foi encaminhado para…
