O objetivo é atuar na prevenção de doenças infantis a partir do oferecimento de atendimentos médicos Cuidado permanente à saúde das crianças e medida para prevenção de doenças na rede de creches do município. Com esse mote, o projeto de lei nº 309/21, de autoria do vereador Dr Gutemberg (PSC), propõe a implantação do programa Médico…
A proposta abrange ainda os responsáveis legais por tais pacientes Tramita na Câmara o Projeto de Lei 302/21, de autoria do vereador Ribeiro Neto (PMN), que trata sobre a isenção do IPTU às pessoas portadoras de câncer e doenças degenerativas. O Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ou IPTU deve ser pago à…
Reunião da Comissão será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público da Câmara Municipal de São Luís vai se reunir amanhã (18), às 9h, para ouvir Cláudio Ribeiro, ex-secretário municipal de trânsito e transporte (SMTT); Diego Baluz, secretário da SMTT e Isaías Castelo Branco,…
A iniciativa é de autoria do vereador Andrey Monteiro Tramita na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 0327/2021, que institui no calendário oficial do município a Semana de Incentivo à Prática de Esportes, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de abril. O autor do projeto, vereador Andrey Monteiro…
Áreas com risco de desabamento estão entre as prioridades da Comissão de Recesso. Uma agenda intensa da Comissão de Recesso da Câmara Municipal de São Luís está prevista para a próxima semana. Os vereadores vão cumprir cronograma de visitas em diversos bairros da capital, para ver de perto a situação das famílias atingidas pelas chuvas…
