Os projetos são de autoria dos vereadores Aldir Júnior (PL), Daniel Oliveira (PL) e Chico Carvalho (PSL) O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou três projetos de lei durante sessão ordinária dessa quarta-feira (22). Confira: PL nº 256/21 O Projeto de Lei nº 256/21, de autoria do vereador Aldir Júnior (PL), veda qualquer…
O vereador Marcos Castro (PMN), esteve na sua comunidade, Ilhinha, onde se encantou junto a toda população presente com as apresentações artísticas do Natal no Bairro, ação realizada pela Prefeitura de São Luís. Na oportunidade, o prefeito Eduardo Braide na companhia da primeira-dama, Graziela Braide, também marcaram presença para acompanhar a Trupe Doce Natal, o…
Todas as proposições seguirão para apreciação do prefeito O plenário da Câmara de São Luís aprovou, em regime de urgência, Projetos de Lei de autoria de Executivo Municipal na área da Educação – na sessão ordinária híbrida que aconteceu nesta manhã (22) na Casa Legislativa. Após a aprovação, todas as proposições irão seguir para apreciação…
As proposições versam sobre o Novo Código Tributário e sobre o IPTU A Câmara aprovou em regime de urgência nesta quarta-feira, 22, três projetos de lei do Executivo sobre tributos. As iniciativas alteram o Novo Código Tributário de São Luís e estabelecem as regras do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU…
O objetivo é realizar a limpeza de resíduos e dejetos de fossas de imóveis pertencentes a pessoas em vulnerabilidade socioeconômica A Câmara Municipal de São Luís encaminhou às comissões de Justiça, Meio Ambiente e Orçamento o Projeto de Lei nº 356/21, de autoria de Concita Pinto (PCdoB), que pretende criar o programa de saneamento básico…
