Segundo o autor do PL, o objetivo é garantir segurança e acessibilidade O vereador Paulo Victor (PCdoB) apresentou projeto de lei que solicita a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres em frente a todas as escolas municipais que estejam sob a gestão da Prefeitura de São Luís. De acordo com o parlamentar, as…
Iniciativa visa incentivar a inclusão dos idosos no convívio social A Câmara encaminhou às comissões de Justiça e Assistência Social o projeto de lei 316/21, de Marcos Castro (PMN), que cria o Programa de Apadrinhamento de Idosos com o objetivo acolher e amparar pessoas idosas junto às entidades assistenciais públicas ou privadas do município de…
Objetivo é permitir melhor comunicação, acessibilidade e independência de deficientes visuais Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 314/21 que visa tornar obrigatória a instalação de placas de sinalização em Braille nos postos de saúde do Município de São Luís. A proposição é de autoria do vereador Marlon Botão (PSB). O…
O parlamentar usou o pequeno expediente para se desculpar caso tivesse sido mal interpretado Na sessão ordinária desta segunda-feira (20), o vereador Antônio Garcez (PTC) usou o Pequeno Expediente para se retratar por uma fala sua referente à disputa pela presidência da Câmara de São Luís, na sessão do último dia 15. Garcez se desculpou…
A Gratificação de Desempenho de Atividade Legislativa Municipal (GDALM) será no percentual de 50% do vencimento base O Projeto de Resolução nº 011/21, que visa instituir a Gratificação de Desempenho de Atividade Legislativa Municipal (GDALM) para os servidores efetivos da Câmara de São Luís, foi aprovado na sessão ordinária híbrida desta segunda-feira (20) da Casa…
