De acordo com o vereador, a gastronomia é um importante fator que poderá contribuir para alavancar o turismo Está tramitando na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 283/21, do vereador Dr. Gutemberg (PSC), que pretende instituir no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Ludovicense de Gastronomia. Segundo o parlamentar,…
Vedação se estende para cargos em comissão e os de provimento efetivo Como forma de combater a violência contra a criança, adolescente e o idoso, a Câmara de São Luís está apreciando o projeto de Lei nº 0292/2021, de autoria do vereador Marlon Botão (PSB), que veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública de…
Solicitações parlamentares da área foram encaminhadas aos governos municipal e estadual A Segurança da capital maranhense tem sido tema de debate na Câmara de São Luís. Demandas parlamentares daquela área foram encaminhados para providência aos governos municipal e estadual. O vereador Chico Carvalho (PSL) foi um dos parlamentares que demandou à Prefeitura de São Luís…
Autor argumenta que a regra se faz necessária pela importância de resguardar um direito fundamental De autoria do vereador Chico Carvalho (PSL), o Projeto de Lei nº 287/21 que tramita na Câmara Municipal de São Luís, dispõe sobre a responsabilização do organizador de evento em espaços públicos, sobre os danos ao patrimônio público e ou…
Matéria segue em tramitação nas comissões temáticas da Câmara Municipal A acessibilidade é um dos maiores problemas de São Luís, principalmente para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Nesse sentido, o vereador Ribeiro Neto (PMN) apresentou na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 301/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade escolar nos…
