Iniciativa tramita nas comissões de Justiça e Assistência Social. Texto: Suellen Soares Está em análise nas comissões de Justiça e Assistência Social da Câmara o Projeto de Lei nº 201/23, de autoria do vereador Marquinhos (PSC), que dispõe sobre a utilização de banheiros, vestiários e espaços afins, nos órgãos públicos e instituições privadas, no âmbito…
Notícias
Vereadores apresentam projetos para melhorar infraestrutura de espaços públicos em São Luís
Solicitações foram feitas à prefeitura e ao governo do Maranhão Texto: Ascom Melhorar a infraestrutura e revitalizar espaços públicos na capital maranhense é o foco de uma série de propostas apresentadas pelos vereadores na Câmara Municipal de São Luís. As proposições abrangem desde a construção de escolas até a revitalização de praças e vêm reforçar…
De autoria de Umbelino Júnior, proposta que cria o Conselho Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista é aprovada
Conselho visa garantir a implementação de políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com autismo Texto: Leandro Ferreira A Câmara Municipal de São Luís aprovou, durante a sessão ordinária do dia 1º de abril, em segundo turno, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/22, de autoria do vereador Umbelino…
Daniel Oliveira propõe criação do Cadastro Municipal de Mães Atípicas
Objetivo é reunir dados e facilitar a concessão de benefícios Texto: Acsa Serafim Com o objetivo de reunir dados e facilitar a concessão de benefícios, o vereador Daniel Oliveira (PL) propôs, por meio do Projeto de Lei 0039/2024, a criação do Cadastro Municipal de Mães Atípicas no âmbito do Município de São Luís, iniciativa que…
Vereador leva serviços básicos a moradores da área do Bequimão
Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador O vereador Raimundo Penha realizou neste sábado, 6, mais uma edição do Projeto Movimentação, desta vez no bairro Bequimão, na UEB Neiva Moreira. Com mais de 800 atendimentos, a ação levou dezenas de serviços gratuitos à comunidade. “Nosso projeto objetiva assegurar direitos para os mais necessitados, proporcionando acesso a…