Conforme a proposta do vereador Ribeiro Neto (PMN), o município proporcionará aos autistas tratamentos de saúde bucal adequados às suas necessidades A Câmara de São Luís está apreciando o Projeto de Lei nº 222/21, de autoria do vereador Ribeiro Neto (PMN), que dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da pessoa…
Dados da Organização Internacional do Trabalho foram observados pela vereadora social democrata para elaborar a proposição Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 225/21 que visa instituir o “Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para Professores da Rede Municipal de Educação” e dá outras providências. A proposição é…
Outras capitais como Rio de Janeiro e Manaus já possuem leis nesse sentido Tramita na Câmara um projeto de lei, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que visa tornar obrigatória a afixação de comprovante de capacitação profissional de tosador e banhista, nos estabelecimentos de higiene e estética de animais domésticos, em São Luís. Segundo…
O objetivo é evitar constrangimentos e garantir a livre circulação das pessoas que fazem uso desses aparelhos O Projeto de Lei nº 228/21, de autoria do presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), quer facilitar o acesso de pessoas portadoras de marcapasso cardíaco artificial ou aparelhos similares a ambientes com portas magnéticas,…
Durante o encontroos participantes apontaram problemas e soluções para o trânsito na MA-203, via essa que vem registrando uma grande quantidade de acidentes Ocorreu na manhã desta quinta-feira, 23, na Câmara de São Luís, uma audiência pública com o tema “Mobilidade Urbana da MA-203: desafios do trânsito metropolitano”. O evento, que foi realizado na Semana…
