Acompanhe o podcast da Câmara Municipal de São Luís Câmara Municipal de São Luís · Resumo da Sessão Ordinária dia 14.09
Notícias
Projeto em tramitação prevê acesso à informação nas publicações para pessoas com deficiência visual
Legenda nas imagens deve seguir padrão previsto no texto do PL de modo a criar uma sequência lógica de compreensão da imagem Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei 218/21, de autoria do vereador Marlon Botão (PSB), que dispõe sobre a garantia do direito ao acesso de informações aos…
Projeto de Lei quer obrigar estabelecimentos a substituírem gratuitamente produtos vencidos
De autoria do vereador Aldir Júnior, projeto objetiva também coibir a falta de fiscalização dos estabelecimentos comerciais quanto à validade dos produtos A Câmara de São Luís está apreciando o Projeto de Lei 215/21, de autoria do vereador Aldir Júnior (PL), que dispõe sobre o direito do consumidor de receber gratuitamente um produto idêntico ou…
Campanha Setembro Verde alerta para a importância da doação de órgãos e tecidos
Dentro dessa campanha, o vereador Octávio Soeiro entende que é importante a divulgação dos trabalhos da central estadual de transplantes A Campanha Setembro Verde é uma iniciativa realizada anualmente com o intuito de conscientizar a sociedade sobre a importância da doação de órgãos. A campanha foi idealizada para celebrar o Dia Nacional da Doação de…
Vereadores de São Luís encaminham pedidos de providências sobre transporte público
Demandas estão relacionadas à instalação de abrigos de ônibus e a regularização na frota da linha que atende aos bairros Luiz Bacelar/Argola e Tambor A situação do transporte coletivo em São Luís voltou mais uma vez a pautar os pedidos de providências na Câmara Municipal. De acordo com a Ordem do Dia – documento de…