De autoria do vereador Ribeiro Neto, o projeto de lei visa incentivar adoção na capital Tramita nas comissões de Justiça e Orçamento, o Projeto de Lei 252/21, de autoria do vereador Ribeiro Neto (PMN), que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do IPTU às pessoas que adotem animais em situação de rua. Segundo…
Evento deverá acontecer a partir de 7 de agosto na rede de ensino da Prefeitura e contemplar alunos do 6º ao 9º ano Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 249/21 que institui a “Semana Municipal de Ações Voltadas para a Lei Maria da Penha” na rede de ensino do Executivo…
Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades Tramita na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei 254/21, elaborado pelo vereador Daniel Oliveira (PL), que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Combate ao…
Solicitações foram feitas para atender os moradores dos bairros Gapara, Divineia e Maracanã Os vereadores da Câmara de São Luís vêm solicitando ao Poder Público melhorias e investimentos para ampliação dos serviços nos mercados e feiras da capital. Ao longo do mês de setembro, foram enviados diversos requerimentos com o objetivo de aumentar a qualidade…
Pedido feito à Sagrima solicita abatedouro e despolpadeiras de frutas para comunidades O Coletivo Nós (PT) fez uma indicação ao Governo do Estado, com destino à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado (Sagrima), solicitando investimentos para os produtores da zona rural de São Luís. Segundo a indicação, o incentivo consiste na construção de…
