De autoria do vereador Ribeiro Neto, o projeto de lei visa incentivar adoção na capital Tramita nas comissões de Justiça e Orçamento, o Projeto de Lei 252/21, de autoria do vereador Ribeiro Neto (PMN), que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do IPTU às pessoas que adotem animais em situação de rua. Segundo…
Notícias
Fátima Araújo propõe instituição de Semana Municipal para tratar da Lei Maria da Penha
Evento deverá acontecer a partir de 7 de agosto na rede de ensino da Prefeitura e contemplar alunos do 6º ao 9º ano Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 249/21 que institui a “Semana Municipal de Ações Voltadas para a Lei Maria da Penha” na rede de ensino do Executivo…
Projeto de Lei pretende instituir Dia de Combate ao Assédio Moral
Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades Tramita na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei 254/21, elaborado pelo vereador Daniel Oliveira (PL), que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Combate ao…
Vereadores requerem melhorias nos mercados e feiras de São Luís
Solicitações foram feitas para atender os moradores dos bairros Gapara, Divineia e Maracanã Os vereadores da Câmara de São Luís vêm solicitando ao Poder Público melhorias e investimentos para ampliação dos serviços nos mercados e feiras da capital. Ao longo do mês de setembro, foram enviados diversos requerimentos com o objetivo de aumentar a qualidade…
Coletivo Nós busca investimentos para produtores da zona rural de São Luís
Pedido feito à Sagrima solicita abatedouro e despolpadeiras de frutas para comunidades O Coletivo Nós (PT) fez uma indicação ao Governo do Estado, com destino à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado (Sagrima), solicitando investimentos para os produtores da zona rural de São Luís. Segundo a indicação, o incentivo consiste na construção de…