De autoria do vereador Aldir Júnior, projeto objetiva também coibir a falta de fiscalização dos estabelecimentos comerciais quanto à validade dos produtos A Câmara de São Luís está apreciando o Projeto de Lei 215/21, de autoria do vereador Aldir Júnior (PL), que dispõe sobre o direito do consumidor de receber gratuitamente um produto idêntico ou…
Dentro dessa campanha, o vereador Octávio Soeiro entende que é importante a divulgação dos trabalhos da central estadual de transplantes A Campanha Setembro Verde é uma iniciativa realizada anualmente com o intuito de conscientizar a sociedade sobre a importância da doação de órgãos. A campanha foi idealizada para celebrar o Dia Nacional da Doação de…
Demandas estão relacionadas à instalação de abrigos de ônibus e a regularização na frota da linha que atende aos bairros Luiz Bacelar/Argola e Tambor A situação do transporte coletivo em São Luís voltou mais uma vez a pautar os pedidos de providências na Câmara Municipal. De acordo com a Ordem do Dia – documento de…
Requerimento pediu a criação de um núcleo permanente de fiscalização e monitoramento de todas as estações de tratamento de esgoto (ETEs) de São Luís Na sessão dessa segunda-feira, 20, foram encaminhados pela Câmara alguns requerimentos solicitando à Prefeitura de São Luís obras de saneamento básico pela capital. O primeiro, foi o requerimento 1472/21, de Karla…
Programa permitirá participação e colaboração direta da comunidade na efetivação das políticas públicas e contribuirá para redução de despesas Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 216/21, que trata da instituição do “Programa Adote uma Praça” no âmbito do município de São Luís. A proposição, de iniciativa da vereadora Fátima Araújo…
