A data busca sensibilizar a sociedade sobre a criminalização do trabalho de crianças e adolescentes Os co-vereadores Jhonatan Soares e Raimunda Oliveira, do Coletivo Nós (PT), e Silvana Noely (PTB), repercutiram o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a ser comemorado amanhã, dia 12. O ano de 2021 foi escolhido pela Organização Internacional do Trabalho…
Notícias
PL propõe atendimento domiciliar para realização de exames laboratoriais para pessoas com mobilidade reduzida
Atendimento somente poderá ser realizado em domicílio, caso não provoque prejuízo da qualidade, segurança do serviço e não apresente risco à saúde. Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei 164/21, de autoria do vereador Marcos Castro (PMN), que dispõe sobre o direito de idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida ao atendimento…
Penha propõe uso de bengalas para auxiliar mobilidade e identificação de pessoas com deficiência visual
Iniciativa prevê uso de cores: bengala branca para indicar pessoa cega; bengala branca e vermelha para pessoa surdo-cega; e bengala verde para pessoa com baixa visão. Está em tramitação na Câmara o Projeto de Lei nº 149/21, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui no Município de São Luís o uso das bengalas…
Projetos de incentivo aos microempreendedores tramitam na Câmara de São Luís
Estão em debate a criação do “Programa Banco Municipal para Jovens Empreendedores e isenção da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos – TFE e da Taxa de Fiscalização de Anúncios – TFA ao Microempreendedor Individual São Luís conta com 82.852 Microempreendedores Individuais (MEIs) cadastrados no Portal do Empreendedor. Em 2020, cerca de 45.029 negócios foram abertos…
Projeto de Lei propõe matrícula de alunos com deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua casa
O intuito da proposição é facilitar o acolhimento do aluno com deficiência nas unidades de ensino da rede municipal Tramita na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 136/2021, de autoria da vereadora Silvana Noely (PTB), que visa assegurar a matrícula de alunos com deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de…