Proposta que visa promover enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e Periféricas foi encaminhada às comissões da Câmara O Projeto de Lei n° 84/21, de autoria do Coletivo Nós (PT), que visa alterar o Calendário Oficial do Município de São Luís para incluir 14 de março como “Dia Marielle Franco de Enfrentamento à…
Notícias
Projeto de lei propõe que motoristas de aplicativo, mototaxistas, taxistas e entregadores por aplicativo sejam considerados serviço essencial
Proposta do vereador Paulo Victor visa proporcionar segurança jurídica a esses profissionais durante períodos de pandemia e outras calamidades Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 126/21, de autoria do vereador Paulo Victor (PC do B), que visa estabelecer o serviço oferecido por motoristas de aplicativo, mototaxistas, taxistas e entregadores por…
Projeto de Lei propõe desconto e isenção de tributos municipais para adotantes de animais
Tributos municipais passíveis de desconto e isenção são: IPTU, ISS, ITBI , Taxa de Localização, Instalação e Funcionamento e Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos, entre outros A vereadora Silvana Noely (PTB), apresentou o Projeto de Lei nº 129/21 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos moradores de São…
Câmara realiza quarta convocação de candidatos aprovados em concurso público
Estão sendo convocados 31 candidatos aprovados no último concurso A Câmara Municipal de São Luís convocou nesta quinta-feira, 10, 31 candidatos aprovados no primeiro concurso realizado pela Casa Legislativa, para provimento de cargos administrativos. Entre os cargos convocados nesta chamada estão: Historiador (1), Assistente Social (1), Administrador (1), Jornalista (1), Analista de Informática – Legislativo…
Penha defende obrigatoriedade de locadoras disponibilizarem automóveis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Projeto visa assegurar também um dos direitos das pessoas com deficiência, que é o da mobilidade Está em fase de tramitação na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº 142/2021, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de as locadoras de veículos automotores disponibilizarem automóveis adaptados para…