O objetivo do documento é fazer um perfil periódico das mulheres assistidas pelas políticas públicas da capital A Câmara Municipal de São Luís encaminhou para as comissões de Justiça e Assistência Social o Projeto de Lei nº 133/21, de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB), que cria o Dossiê das Mulheres de São Luís. Objetivo…
Notícias
Câmara aprova três projetos de leis em redação final
Antes de virar lei, projetos seguem para o Executivo, para sanção ou veto. Durante a sessão extraordinária remota, desta quarta-feira, 9, a Câmara Municipal aprovou em redação final três projetos de leis. Eles estavam cumprindo tramitação regimental e agora serão enviados para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos). Dentre as propostas aprovadas, está o PL…
PL que inclui critérios Anticorrupção nas licitações de São Luís está tramitando na Câmara Municipal
Durante a sessão remota, o vereador Astro de Ogum (PCdoB) pediu vista para analisar o Projeto de Lei. O vereador Antonio Garcez (PTC), apresentou o Projeto de Lei nº36/21, dispondo sobre critérios Anticorrupção nas Licitações do Município de São Luís. Durante a sessão remota dessa quarta-feira (9), o vereador Astro de Ogum (PCdoB), pediu vistas…
Plenário aprova requerimento sobre realização de painel online acerca da Covid-19
O objetivo principal é reunir informações que possam fundamentar as ações no enfrentamento da Covid-19 e da pandemia. O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou por unanimidade, na sessão remota de hoje (09), o Requerimento nº 976/21, de autoria do vereador Dr. Gutemberg (PSC), que trata da realização de um painel online sobre…
Câmara aprova projeto que institui o Auxílio Municipal Emergencial de São João
O benefício é destinado aos artistas e agremiações culturais, em decorrência da suspensão dos eventos juninos em 2021. Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (9), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 171/2021, encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide, que cria o Auxílio Municipal Emergencial São João de São…