Silvana Noely, Marcos Castro e Coletivo Nós compõem a Comissão de Direitos Humanos da Câmara “Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum”, assim começa a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que nesta quinta-feira, 26, completa de 232 anos. O documento…
A honraria foi uma proposição do vereador Raimundo Penha Policial Militar do Estado do Maranhão (PM), o administrador Daniel Pereira recebeu, na manhã desta quinta-feira (26), o título de Cidadão Honorário de São Luís. A honraria foi proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT), aprovado por unanimidade pela Casa. O PM, que é natural do município…
Até abril desse ano, 113 mil menores de idade brasileiros perderam o pai, a mãe ou ambos para a Covid-19 A Câmara de São Luís irá realizar, a partir das 9h desta sexta-feira (27), um painel virtual para tratar sobre os órfãos da COVID-19, crianças que perderam os pais durante a pandemia ocasionada pelo novo…
Vereadora Concita Pinto, autora da proposta, explicou que a ideia visa propiciar maior tranquilidade para as pessoas que estão nessa faixa etária A isenção parcial de 30% (trinta por cento) do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a imóvel exclusivamente residencial pertencente a pessoas acima de 60 anos de idade pode se tornar uma obrigatoriedade em São…
Requerimentos encaminhados objetivam melhorar qualidade de vida da população Em sessão ordinária do último dia 24, a Câmara de São Luís encaminhou para providências requerimentos de parlamentares que solicitaram ao Executivo municipal reforma de feiras e mercados localizados na capital maranhense. Na mesma data, também foram encaminhadas proposições que abordaram o tema “Segurança Alimentar”. Por…
