PL do vereador dispõe que a distribuição se dê por meio da rede municipal de saúde Texto: Mirlene Bezerra Um projeto de lei de autoria do vereador Antônio Garcez (PP), em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes contra o mosquito Aedes aegypti. Pela proposta do parlamentar, o…
Vereadores também apresentaram relatório sobre vistorias em escolas Texto: Leandro Ferreira A Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara Municipal de São Luís realizou, na tarde desta quarta-feira (26), uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). O principal objetivo do encontro, que ocorreu na Sala de Reuniões da Casa Legislativa,…
O vereador Pavão Filho é o responsável pela iniciativa Texto: Marine Palhano Está em tramitação na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 137/24 que estabelece o Programa “Dignidade e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias”. A proposição foi encaminhada para a Comissão de Justiça no…
Assentos especiais para pessoas obesas nos cinemas e teatros, afixação do número da licença nos capacetes dos profissionais de mototáxis e tempo de espera em filas são algumas das regras do imenso arcabouço de leis interessantes e totalmente desconhecidas Texto: Isaías Rocha Todas as atividades que realizamos em conjunto são regidas por normas. Ser cidadão…
Parlamentar apresentou projeto de lei com definição de prazos Texto: Marine Palhano A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) é a autora do Projeto de Lei n.º 121/24, que trata sobre o envio de informações à Câmara Municipal de São Luís sobre as proposições aprovadas remetidas ao Poder Executivo Municipal. O PL estabelece o prazo de 20…
