Oriunda da proposição do vereador Raimundo Penha (PDT), a legislação estabelece as normas para o ensino da Educação Física nas unidades escolares da capital maranhense O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), promulgou nessa quarta-feira (28) a Lei nº 6.890, de 26 de maio de 2021. A legislação dispõe sobre a…
Do total de emendas apresentadas, 12 foram aprovadas pelo plenário da Casa. O texto segue agora para a sanção do Executivo Municipal A Câmara Municipal de São Luís aprovou em votação final, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 105/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que apresenta as metas e prioridades da administração…
Parlamentares destacaram a importância da peça orçamentária para administração pública Durante sessão realizada nesta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereadores parabenizaram a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPAM) pela condução no debate do Projeto de Lei nº 105/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução…
Vereador recebeu profissionais e tratou de incentivo à participação de enfermeiros em ato que será realizado na capital federal O vereador Edson Gaguinho (DEM) participou na manhã desta quarta-feira (28) de uma reunião com a Comissão do Fórum da Enfermagem Maranhense. O encontro foi para garantir apoio dos parlamentares para que os enfermeiros maranhenses participem…
Sancionada no ano de 2006, a Lei Maria da Penha foi criada para coibir as mais variadas formas de violência contra a mulher A Câmara Municipal de São Luís realizará no dia 11 de agosto, a partir das 9h, um evento em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha. A atividade está sendo…
