A conquista é fruto da atuação do Comitê de Diversidade do Poder Judiciário A Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão atualizou as regras para mudança do nome de transgêneros, desburocratizando o acesso ao nome social. A conquista é fruto da atuação do Comitê de Diversidade do Poder Judiciário, composto pelo Coletivo Nós (PT), Tribunal de…
Os requerimentos abrangem reforma de abrigos de ônibus, recuperação de trechos e incentivo ao uso de bicicletas Os vereadores Paulo Victor (PCdoB), Silvana Noely (PTB), Thyago Freitas (DC) e Antonio Garcez (PTC) solicitaram à Prefeitura de São Luís algumas ações que visam melhorar as vias de acesso da população ludovicense. O requerimento 856/21, de autoria…
Pelos menos 3 requerimentos e 1 indicação foram encaminhados para providências neste mês Vereadores da Câmara Municipal de São Luís solicitam aos governos municipal e estadual ações na área de Esporte e Lazer. Pelo menos três requerimentos e uma indicação foram encaminhados para providências em sessões plenárias da Casa Legislativa que aconteceram neste mês. Thyago…
O objetivo é adequar o documento às novas demandas político-sociais Tramita na Mesa Diretora e na Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) um projeto de resolução de autoria de Concita Pinto (PC do B) que dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial para estudo, revisão e reforma do…
Projeto de Lei foi apreciado pelo plenário da Câmara de São Luís e encaminhado para as comissões de Justiça, Educação e Orçamento da Casa O Projeto de Lei (PL) nº 168/21, que dispõe sobre avaliação periódica dos prédios escolares da rede municipal de ensino de São Luís, foi encaminhado para as comissões de Justiça, Educação…
