Caso a agência bancária descumpra o disposto na Lei, será fixada multa diária de R$ 200,00, até que haja solução da desconformidade. Com o objetivo de garantir mais acessibilidade, o plenário da Câmara Municipal de São Luís encaminhou para tramitação o Projeto de Lei nº 139/21, de autoria da vereadora Silvana Noely (PTB), que propõe…
Pedidos foram enviados para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e para a Secretaria de Estado de Infraestrutura. Preocupados com as condições de infraestrutura dos bairros de São Luís, os vereadores protocolaram ofícios junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal, pedindo que sejam enviados documentos à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos…
De acordo com proposição do vereador Marlon Botão (PSB), a data será celebrada no último sábado do mês de fevereiro. O Projeto de Lei nº 158/21, de autoria do vereador Marlon Botão (PSB), que visa instituir o “Dia Municipal de Nossa Senhora das Lágrimas” no Calendário Oficial do Município, foi aprovado ontem, 16, durante a…
A instalação de uma subprefeitura na região foi aprovada em janeiro deste ano em caráter emergencial A Câmara Municipal de São Luís aprovou na manhã desta quarta-feira, 17, durante sessão extraordinária remota, um requerimento de autoria do Coletivo Nós (PT), que solicita junto à prefeitura, informações sobre a implantação da Subprefeitura da Zona Rural de…
Segundo iniciativa de autoria do vereador Marcial Lima, a data será comemorada em 22 de outubro. A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão plenária remota desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei nº 037/21, de autoria do Marcial Lima (Podemos), que institui no calendário oficial de eventos da capital, o Dia Municipal da…
