Colegiado rebateu posicionamento em relação sobre direito à manifestação dos advogados durante oitiva realizada com titular da Semus Texto: Ascom A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a investigar supostas irregularidades em contratos emergenciais da Prefeitura de São Luís, divulgou nota se posicionando sobre repúdio da OAB/MA. No documento, o colegiado informa que, durante a…
Evento faz alusão ao Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização para o fim da violência contra mulheres Texto: Leandeo Ferreira A Câmara Municipal de São Luís realizou na manhã da última quarta-feira, 21, uma roda de conversa em alusão ao Agosto Lilás. O objetivo do encontro foi debater sobre o enfrentamento da violência contra as…
Comemorada nesta quinta-feira (22), a data chama a atenção para a importância deste profissional para fortalecer a inclusão na sociedade brasileira. Texto: Acsa Serafim Em um mundo dominado pela palavra, há quem faça dos gestos e olhares uma ponte para conectar pessoas, ideias e pensamentos. Neste dia 22 de agosto, comemoramos o Dia Municipal do…
Fundo foi batizado com o nome de Ana Duarte, defensora da saúde pública na capital maranhense Texto: Leandro Ferreira Foi sancionada pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), a Lei nº 7.676, que altera o artigo 1º da Lei nº 7.007, de 20 de Maio de 2022, que criou o Fundo Municipal de Combate…
A Justiça Restaurativa apresenta uma abordagem diferente para a resolução de conflitos Texto: Leandro Ferreira A Câmara Municipal de São Luís promulgou a Lei Nº 7.672, de 29 de julho de 2024, que cria na capital maranhense a Política Pública Municipal de Justiça Restaurativa. A legislação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do…
