A assistência deve ocorrer por meio de várias medidas a serem adotadas pelo setor público e privado de saúde, que garantam tratamento diferenciado às parturientes A Câmara Municipal de São Luís encaminhou, na última quarta-feira, 9, em sessão extraordinária remota, o Projeto de Lei n° 161/21, de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que…
Locais deverão estampar cartazes alertando sobre violência doméstica, com telefones de Centrais de Atendimento e Delegacias da Mulher Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei 143/2021, de autoria do vereador Dr. Gutemberg (PSC), que dispõe sobre a afixação de cartazes nos condomínios, residenciais, comerciais, conjuntos habitacionais, associações de moradores…
A iniciativa prevê readequação de Centros de Educação Infantil e Creches de São Luís para que funcionem em períodos noturnos e diurnos. Está em fase de tramitação na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 159/2021, de autoria do vereador Paulo Victor (PCdoB), que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com…
O setor de Taquigrafia é subordinado à 2ª Secretaria da Mesa Diretora da Câmara, e atualmente, conta com taquígrafos, digitadores e revisores. O funcionamento pleno das sessões da Câmara Municipal de São Luís depende das atividades laborais desenvolvidas pelos profissionais lotados no Departamento de Taquigrafia da Casa Legislativa. Por meio deles, parte da História do…
Projeto de Lei do vereador Andrey Monteiro está tramitando na Comissão de Justiça da Câmara. Tramita na Comissão de Justiça da Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 150/21, de autoria do vereador Andrey Monteiro (Republicanos), que tem como objetivo incluir no Calendário Oficial do Município o dia 02 de novembro como…
