Estão em debate a criação do “Programa Banco Municipal para Jovens Empreendedores e isenção da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos – TFE e da Taxa de Fiscalização de Anúncios – TFA ao Microempreendedor Individual São Luís conta com 82.852 Microempreendedores Individuais (MEIs) cadastrados no Portal do Empreendedor. Em 2020, cerca de 45.029 negócios foram abertos…
O intuito da proposição é facilitar o acolhimento do aluno com deficiência nas unidades de ensino da rede municipal Tramita na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 136/2021, de autoria da vereadora Silvana Noely (PTB), que visa assegurar a matrícula de alunos com deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de…
É com muito pesar que a Câmara Municipal de São Luís se solidariza com o vereador Beto Castro (Avante), que perdeu a sua mãe, Evangelista Macedo, de 66 anos de idade, na noite dessa quinta-feira, dia 10, em São Luís. Ela estava internada no Hospital Estadual do Câncer do Maranhão (antigo Hospital Geral), no bairro…
Iniciativa prevê que informativo seja colocado em todos os sites públicos e em instituições públicas em local de fácil acesso e visível ao público. Tramita nas comissões de Justiça, Saúde, Comunicação e Orçamento, Projeto de Lei n° 146/21, de autoria do vereador Dr. Gutemberg (PSC), que trata da divulgação dos direitos da pessoa portadora de…
Departamento é responsável por catalogar, planejar, gerenciar, coordenar, controlar, organizar e administrar as atividades de gestão documental do Legislativo ludovicense Além das atividades regulares do Poder Legislativo municipal, como as sessões ordinárias, as audiências públicas e as reuniões das comissões, a Câmara Municipal de São Luís possui outros atrativos. Entre eles, está a possibilidade de…
