Na tarde de ontem, 9, o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, da Câmara de São Luís, vereador Marcos Castro (PMN), esteve visitando as secretarias de Cultura e Educação do município, com o objetivo de fortalecer a sua relação com o executivo municipal, bem como buscar o diálogo para solucionar questões referentes…
A indicação foi aprovada nesta quarta-feira e será enviada ao governador Flávio Dino (PCdoB). A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta quarta-feira (9), em sessão remota, a Indicação 284/21, de autoria do vereador Daniel Oliveira (PL), que solicita ao governador Flávio Dino (PCdoB), com cópias ao secretário Estadual de Saúde- SES, Carlos Lula, e…
Proposta que visa promover enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e Periféricas foi encaminhada às comissões da Câmara O Projeto de Lei n° 84/21, de autoria do Coletivo Nós (PT), que visa alterar o Calendário Oficial do Município de São Luís para incluir 14 de março como “Dia Marielle Franco de Enfrentamento à…
Proposta do vereador Paulo Victor visa proporcionar segurança jurídica a esses profissionais durante períodos de pandemia e outras calamidades Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 126/21, de autoria do vereador Paulo Victor (PC do B), que visa estabelecer o serviço oferecido por motoristas de aplicativo, mototaxistas, taxistas e entregadores por…
Tributos municipais passíveis de desconto e isenção são: IPTU, ISS, ITBI , Taxa de Localização, Instalação e Funcionamento e Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos, entre outros A vereadora Silvana Noely (PTB), apresentou o Projeto de Lei nº 129/21 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos moradores de São…
